SOS Quinta dos Ingleses

Movimento cívico agregador de todos aqueles (individuais ou colectivos) que são contra a megalómana construção na zona conhecida como Quinta dos Ingleses.

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Consulta Pública

Como resultado da consulta pública realizada no passado dia 16 de Abril de 2019, redigiu-se um manifesto conjunto de movimentos cívicos — Green Nova, Fórum por Carcavelos e SOS Quinta dos Ingleses — que se opõem à operação de loteamento da Quinta dos Ingleses. Vários cidadãos partilharam também connosco as suas mensagens de contestação ao projecto de construção desta última área verde do Concelho, dirigidas ao Sr. Presidente​ da Câmara de Cascais.

Aqui deixamos o manifesto conjunto, bem como uma seleção das mensagens enviadas por cidadãos. Nunca é tarde para fazer a sua contestação! Pode copiar o conteúdo de alguns destes emails ou inspirar-se para escrever a sua mensagem personalizada.

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MANIFESTO DE GREEN NOVA,

FÓRUM POR CARCAVELOS E SOS QUINTA DOS INGLESES

PODE UTILIZAR este email como modelo, copiando na íntegra ou apenas seleccionando os pontos com os quais concorda.

ATENÇÃO: É importante enviar o email com os seus dados pessoais, para assegurar a validez da reclamação. 

Não se esqueça de dirigir o email ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS e de ASSINAR com o seu nome no final)

Email destinatário: lot.quintaingleses@cm-cascais.pt
 

Emails em CC: 

igamaot@igamaot.gov.pt  

geral@ccdr-lvt.pt

presidencia@cm-cascais.pt

vereacao.ps@cm-cascais.pt

joao.anibal.henriques@cm-cascais.pt

isabel.guerra@cm-cascais.pt

vereacao.pcp@cm-cascais.pt

sosquintaingleses@gmail.com

greennova@novasbe.pt

forumcarcavelos@gmail.com

Assunto: Operação de Loteamento PPERUCS - ESTOU CONTRA

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais,

Eu, (Nome completo)____________________, titular do Cartão de Cidadão n.º___________, e do NIF___________, , venho manifestar a minha oposição à operação de licenciamento do loteamento da Quinta dos Ingleses, a que se refere o Edital n.º 124/2019, porquanto:
 

  1. Não estando ainda reunidos os elementos ordenados no âmbito da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), designadamente por não ter sido apresentado e avaliado o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), é consequentemente ilícita a operação a cuja consulta pública agora respondo. Recorde-se que a DIA impôs, para efeitos de aprovação do Projecto, 7 condicionantes, 32 elementos, 63 medidas de minimização, potenciação e compensação, e 2 planos adicionais de monitorização;
     

  2. A parcela de terreno que, de acordo com o Plano de Pormenor de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul (PPERUCS) e respectivo loteamento, constitui parte integrante do Parque Urbano na operação de loteamento, não está em conformidade com as alterações entretanto introduzidas no território, uma vez que no Projecto, submetido a avaliação de impactes, não se encontram contempladas as ciclovias e a via de navette para veículo autónomo, entretanto construídas ou em vias de construção;
     

  3. Tal situação, configura uma desconformidade entre o Projecto e a realidade, não tendo a mesma sido objecto de avaliação;
     

  4. Os estudos que estiveram na base do PPERUCS e deste projeto de loteamento, assentam em dados desactualizados e com horizontes já ultrapassados, o que impõe uma revisão integral dos mesmos.
     

  5. Os possíveis efeitos deste Projecto sobre a impermeabilização dos solos e o ciclo da água, a alteração dos ventos e da brisa marítima, a mobilidade, a qualidade do ar, os preços da habitação e bens de consumo, impõem a realização de estudos mais aprofundados, a levar a efeito por equipas científicas independentes e mais abrangentes, sem os quais é impossível determinar os verdadeiros impactes;
     

  6. O nível de tráfego rodoviário que decorre da implementação deste loteamento, implicará um aumento diário e permanente da circulação de veículos nas vias rodoviárias de escoamento de tráfego, que conduzirá a um agravamento da poluição atmosférica e consequente perda de qualidade de vida de toda a população;
     

  7. No âmbito deste loteamento, o número de lugares previstos para estacionamento público é significativamente reduzido, face às necessidades da população metropolitana que tradicionalmente usa a Praia de Carcavelos, originando uma restrição no acesso e usufruto da mesma por milhares de crianças, jovens e adultos;
     

  8. Este loteamento, com as áreas comerciais e de serviços previstas, conduzirá a um enorme aumento da população, e à alteração das características de vivência do território dessa mesma população, com impactos muito negativos sobre o comércio tradicional e local e, consequentemente, sobre o nível social, cultural e económico;
     

  9. Salienta-se que o próprio Estudo de Impacte Ambiental revela deficiências e limitações, nomeadamente por não ter tido em consideração uma avaliação integrada dos impactes cumulativos gerados pela construção da Nova SBE, e de todos os novos projectos previstos e/ou já executados.
     

  10. Quando se devia condicionar fortemente as novas áreas a urbanizar e os índices de construção em zonas já sobrecarregadas urbanisticamente, visando especialmente a não ocupação ou densificação de áreas de risco ou vulneráveis junto à costa, prossegue-se o caminho contrário com a consequente perda de qualidade ambiental e subsequente qualidade de vida.
     

  11. Este loteamento contraria frontalmente o Programa da Orla Costeira de Alcobaça--Cabo Espichel (POCACE) e os protocolos ambientais, bem como os princípios e as metas a que o próprio Município se comprometeu, designadamente, o Plano de Ação para a Adaptação Às Alterações Climáticas de Cascais (PA3C2), o Plano Estratégico de Cascais face às Alterações Climáticas (PECAC), o Compromisso com os Princípios do Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Realização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
     

  12. Cumpre ao Município a defesa da saúde e do bem-estar de todos os munícipes, factores estes, que têm obrigatoriamente que se sobrepor a interesses privados, e que constituem razão mais do que suficiente para recusar este loteamento, com impactes tão negativos sobre a orla costeira e sobre a qualidade de vida da população.
     

  13. Este loteamento contraria possíveis soluções alternativas de ocupação deste território, que repensem, reordenem e requalifiquem o espaço em questão, com impactes bem menores em termos ambientais, sociais e paisagísticos.
     

  14. De um ponto de vista pessoal, considero essencial o ordenamento deste território de acordo com este novo paradigma, que privilegie a proteção do ambiente, fazendo deste espaço o suporte ambiental e de lazer da população do Concelho.

 

Por estes motivos, considero que este loteamento deve ser liminarmente rejeitado, pois é ilegal do ponto de vista processual, constitui um atentado ambiental incompreensível e conduz a uma diminuição da minha qualidade de vida.

 

Nome completo / nº de cartão de cidadão 

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EXEMPLO DE EMAIL DE CIDADÃO 

DO SOS QUINTA DOS INGLESES

PODE UTILIZAR este email como modelo, copiando na íntegra ou apenas seleccionando os pontos com os quais concorda.

ATENÇÃO: É importante enviar o email com os seus dados pessoais, para assegurar a validez da reclamação. 

Não se esqueça de dirigir o email ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS e de ASSINAR com o seu nome no final)

Email destinatário: lot.quintaingleses@cm-cascais.pt

Email em CC (se quiser): sosquintaingleses@gmail.com

Assunto: Operação de Loteamento PPERUCS - ESTOU CONTRA

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais,

 

(Nome completo)_________________, titular do Cartão de Cidadão n.º ____________ , residente na (morada) _________________, vem manifestar a sua oposição à operação de licenciamento do loteamento da Quinta dos Ingleses, a que se refere o Edital n.º 124/2019, porquanto:

  1. Não estão ainda elaborados os estudos ordenados no âmbito da Declaração de Impacto Ambiental (DIA), designadamente por não ter sido apresentado Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), sendo consequentemente ilícita a operação a cuja consulta pública agora se responde;
     

  2. A operação de loteamento não está em conformidade com as alterações entretanto introduzidas no território objeto da operação, uma vez que no mesmo não se encontram contempladas as ciclovias e via de navette para veículo autónomo entretanto construídas ou em vias de construção, o que necessariamente determina a impossibilidade de aprovação do dito loteamento sem sacrifício das áreas verdes previstas – a sua aprovação nestes termos traduziria, pois, uma desconformidade total entre o projeto e a realidade, o que não é admissível;
     

  3. As obras realizadas e o corte de dezenas de árvores desvirtuam por completo a área considerada em projeto como “área verde”, o que necessariamente impõe a alteração do PPERUCS e do loteamento;
     

  4. A “área verde” pública prevista na operação de loteamento é ínfima e inclui, como menciona o próprio Edital supra referido, as áreas destinadas a estacionamento, vias e ciclovias, o que constitui um manifesto abuso;
     

  5. Excluindo as áreas destinadas a estacionamento, vias e ciclovias e o leito de ribeira, a área verde pública/de parque urbano será extraordinariamente reduzida, impedindo que a mesma venha a ter um verdadeiro uso público como parque urbano para contacto com a natureza;
     

  6. Os previsíveis efeitos catastróficos sobre a praia (decorrentes da impermeabilização dos solos e da alteração dos ventos e da brisa marinha), impõem a modificação do projeto e a rejeição absoluta desta operação de loteamento;
     

  7. A aprovação deste loteamento tem gravíssimos efeitos em termos de mobilidade, não estando previstas vias novas ou alternativas que permitam o escoamento do trânsito já existente e, muito menos, o decorrente das construções entretanto realizadas e das previstas para esta área de 510.063,00 m2;
     

  8. O próprio Estudo de Impacto Ambiental revela essas deficiências e limitações, seja por não ter tido em consideração sequer os fluxos gerados pela construção da Nova SBE, seja por ter, mesmo sem esse impacto da Nova SBE, considerado meramente satisfatório o parâmetro da mobilidade;
     

  9. Não estando avaliados cientificamente os impactos sobre as ondas, a areia da praia e os ventos e sendo o “estudo” realizado para a avaliação do impacto ambiental claramente insuficiente nessa matéria, a aprovação deste loteamento poderá determinar o desaparecimento da praia;
     

  10. A Declaração de Impacto Ambiental refere os impactos negativos por destruição/alteração da biodiversidade (na fauna e flora) e, apesar de considerar haver a possibilidade de minimização desses impactos, deixa claro que este loteamento significará a perda ou alteração radical desse património;
     

  11. Este loteamento desvaloriza totalmente o impacto do projeto sobre a área verde existente e necessária às populações do concelho e dos concelhos limítrofes, designadamente para retenção das águas pluviais, para purificação do ar e para prevenção das cheias e tsunamis;
     

  12. Este loteamento terá um impacto gravíssimo na impermeabilização do solo a nível das ribeiras e zonas adjacentes;
     

  13. Este loteamento trará limitações enormes ao uso da praia para as populações do concelho e da área metropolitana de Lisboa;
     

  14. Este loteamento não tem em conta os impactos sobre as infraestruturas de saneamento no concelho decorrentes da construção para o mesmo prevista;
     

  15. Este loteamento traduz uma avaliação objetivamente errada e totalmente subjetiva da política ambiental do concelho, tendo sido elaborado em circunstâncias climáticas e científicas totalmente diversas, pelo que se impõe a sua rejeição face às necessidades ambientais decorrentes do aquecimento global;
     

  16. Este loteamento contraria totalmente os protocolos ambientais, os princípios e as metas a que o próprio Município se comprometeu, designadamente, o Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas de Cascais, o PECAC e o Compromisso com os Princípios das Nações Unidas e Trabalhar para a Realização dos Dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
     

  17. O número de lugares previstos no âmbito deste loteamento para estacionamento público é extraordinariamente reduzido face às necessidades da população metropolitana que usa a praia maciçamente, vindo este loteamento, consequentemente, a impedir o acesso e usufruto da mesma por milhares de crianças, jovens e adultos;
     

  18. Este loteamento contraria soluções alternativas ao projeto possíveis com impactos menores em termos ambientais, sociais e paisagísticos; 
     

  19. Este loteamento – com as áreas comerciais e de serviços previstas – conduzirá a um aumento exponencial da população, deslocação do centro e alteração das características de vivência do território pela população, com impactos muito negativos sobre o comércio tradicional e local e, logo, a nível social, cultural e económico;
     

  20. O nível de tráfego rodoviário que decorre da sua implementação implicará um aumento diário e permanente na circulação nas vias rodoviárias e ferroviárias de escoamento de tráfego com enorme perda de qualidade de vida e do ar das populações do concelho (e não apenas de Carcavelos-Parede);
     

  21. Este loteamento não tem em conta o risco sísmico e de inundação de forma adequada;
     

  22. Este loteamento, nos moldes que constam do projeto a que se refere esta consulta pública, agravará a gentrificação no concelho, sendo direcionado a um segmento minoritário que nada tem a ver com o perfil sócio-económico médio do munícipe cascaense, não trazendo benefícios efetivos à generalidade da população do mesmo e agravando apenas a especulação imobiliária;
     

  23. Os estudos que estiveram na base do PPERUCS e deste projeto de loteamento tiveram por base dados muito desatualizados e com horizontes já ultrapassados, logo, errados e desconformes com a realidade, o que inquina totalmente a operação de loteamento. 

 

Por estes motivos, sou frontalmente contra, devendo o loteamento ser rejeitado.

_

____________________

(Nome do cidadão)

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OUTRO EXEMPLO DE EMAIL PARA ENVIAR 

AO PRESIDENTE DA CMC

PODE UTILIZAR este email como modelo, copiando na íntegra ou seleccionando a informação com a qual concorda.

ATENÇÃO: É importante enviar o email com os seus dados pessoais, para assegurar a validez da reclamação. 

Não se esqueça de dirigir o email ao PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS e de ASSINAR com o seu nome no final)

Email destinatário: lot.quintaingleses@cm-cascais.pt

Email em CC (se quiser): sosquintaingleses@gmail.com

Assunto: RECLAMAÇÃO - Operação de Loteamento PPERUCS


"Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais Carlos Carreiras,

Escrevo-lhe a propósito do processo de loteamento identificado em assunto, cujo objecto é a área conhecida como a Quinta dos Ingleses.

Eu, assim como a maioria da população, oponho-me veementemente à operação de construção neste pequeno paraíso resistente ao betão, em Carcavelos.

Infelizmente,  contra a vontade expressa pela população e pela assembleia de freguesia de Carcavelos, a CMC continua a tentar fintar os cidadãos e a procurar aprovar o projeto.

As razões para a oposição civil são, arrisco-me a dizer, óbvias: Como torna abundantemente claro o último relatório do IPPC (o órgão da ONU responsável pela monitorização das alterações climáticas) de Outubro de 2018, temos 11 anos e 8 meses para atingir a neutralidade carbónica, caso contrário o aquecimento global ultrapassará os 1,5.º C e terá início um processo fora do controlo humano, que tornará a terra inabitável para a nossa espécie. E não se trata de uma realidade longínqua no tempo - os efeitos já são perceptíveis, mas serão verdadeiramente catastróficos a partir de 2040. Poderá ter acesso ao relatório resumido pelos cientistas intervenientes especialmente dirigido a decisores políticos aqui, e poderá ver uma versão traduzida para português aqui.

Ora, tamanha realização científica deverá causar eco não só na mentalidade da população mas, necessariamente, nos órgãos políticos que têm o dever de representar a sua vontade e defender os seus interesses.

As metas estabelecidas no relatório são ambiciosas, mas não impossíveis. Implicarão certamente mudanças estruturais na nossa sociedade. Não é, portanto, um momento em que nos possamos dar ao luxo de continuar o “business as usual”.

Por isso, oponho-me à operação de loteamento em causa. Pela sua pegada carbónica. Pelo facto de que devíamos estar a plantar árvores, e não a destruí-las. Porque está a ser levada a cabo esta consulta pública antes de concluído o processo de avaliação de impacte ambiental? Porque quero manter a Quinta dos Ingleses como um espaço verde.

Perante este cenário importa perguntar:

Leu o último relatório do IPCC, de forma a estar munido dos conhecimentos necessários para garantir que os seus filhos, e os filhos de todos aqueles que representa, possam ter direito a um planeta habitável?

E, em segundo lugar, não menos relevante: Numa democracia representativa, quem é que o Sr. Presidente representa?

Infelizmente, parece-me que ambas as respostas são óbvias. Gostaria que me provasse que estou errada(o). Mas o que esta reclamação lhe quer dizer é: mesmo que escolha continuar a representar esse núcleo restrito de interesses, em detrimento do interesse público, a população têm voz independentemente de si. E vai usá-la.

Eu sei de que lado da história quero estar. E o Senhor?

Cumprimentos,

(nome completo / nº de cartão de cidadão )  "

Agradecemos à Raquel Jacinto, Marta Silva e Ana Maria Azevedo por colocarem à disposição dos cidadãos este exemplo de email que aqui publicamos.

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EXEMPLO DE EMAIL DE UM CIDADÃO

QUE PERSONALIZOU A SUA MENSAGEM

NÃO COPIE este email! Incentivamos a que escreva a sua mensagem pessoal :)

Email destinatário: lot.quintaingleses@cm-cascais.pt

Email em CC (se quiser): sosquintaingleses@gmail.com

Assunto: Operação de Loteamento PPERUCS - ESTOU CONTRA!!!

"Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais Carlos Carreiras,

 

Sou residente na freguesia de Carcavelos há 45 ANOS. Foi em Carcavelos que cresci, e foi uma terra que aprendi a amar. Aqui estão as minhas memórias. 

Este projecto previsto para a Quinta do Ingleses, para mim foi a gota de água, após demasiados anos, confesso, em que não tinha realmente conhecimento do que se passava na minha freguesia. Mas via, como a freguesia da minha infância foi desaparecendo, para dar lugar a outra, igual a tantas outras, supostamente moderna, mas cada vez mais descaracterizada.

 

Este loteamento do Plano de Pormenor do ERUCS, corresponde a um projecto obsoleto, MEGALOMANO, ultrapassado há pelo menos 20 anos. Se nos anos 80, se podia aceitar tanta construção à beira mar, hoje, com as alterações climáticas e a poluição a atingirem níveis de gravidade PERIGOSOS, não é de mais prédios que precisamos em Carcavelos. Onde já temos tantos e tantos e tantos.

NÃO ME VENHAM DIZER QUE ESTA CONSTRUÇÃO ACIMA E ABAIXO DO SOLO NÃO VAI COLOCAR EM RISCO A ESTABILIDADE DA PRAIA, porque EU VEJO e tenho visto o que tem acontecido nas praias da Linha do Estoril nos últimos 40 anos. Vi algumas desaparecer. Outras, só não desaparecem porque têm de ser artificialmente alimentadas com areia. Paga com o dinheiro de TODOS NÓS!

 

Prevê o PPERUCS: Mais de 800 casas de habitação (21 PRÉDIOS), um centro comercial (outro, quando os pequenos que estão a falir) e infraestruturas que podem criar mais de 4 mil empregos??? Isto significa muita construção, muitos mais habitantes, muita poluição, restando muito poucos espaços verdes. E É DE ESPAÇOS VERDES, DE ÁREAS NATURAIS E NATURALIZADAS QUE PRECISAMOS NO SÉCULO XXI.

 

ESTE LOTEAMENTO DEVIA SER REDUZIDO A 10%!!!!!! NÃO PRECISAMOS DE MAIS CASAS, por isso estou completamente contra este projecto, e contra esta operação de loteamento,com a qual só alguns vão lucrar, como tem acontecido até aqui. Ou os estrangeiros, únicos que vão comprar aquelas casas.  Porque nós moradores nada lucramos. Só perdemos, qualidade de vida e qualidade do ar.

 

Lembro-me de Carcavelos como uma freguesia onde havia Quintas. Quando era criança, a Quinta de São Miguel das Encostas, onde hoje vivo, era uma encosta cheia de árvores. Tenho fotos da minha infância que o provam. No lugar onde cresci, o casal do Grilos, plantavam-se cereais... Há cerca de dez anos vi deitarem abaixo o cilo DE CEREAIS que no centro de Carcavelos testemunhava esse passado rural. Em Carcavelos produziu-se um vinho famoso. 

 

Lembro-me de com o meu pai comprar vinho à adega da quinta do Barão comprar o famoso vinho de Carcavelos. Essa Quinta do Barão - uma das que produziam vinho de mesa e generoso - foi também destruída, para se construir uma via rápida, e prédios, os terrenos lá estão, onde resistem algumas cepas. Já não servem para fazer o famoso vinho generoso. Alías, onde está esse vinho? Desapareceu. Criminosamente extinto, O que resta dessa produção, em quintinhas de dimensão ridícula, é uma pobre caricatura do que já foi. A Quinta do Paulo Jorge, onde toda essa história nasceu, está reduzida ao nome de uma rua. 

 

Outras Quintas. São Gonçalo e todas as outras... convertidas em jardins de cimento, entremeados de alcatrão.

Resta hoje a Quinta dos Ingleses. Que este plano de Pormenor agora quer destruir, converter em mais cimento, em pleno século XXI, com um projecto que vem dos anos de 1980, quando o Mundo era diferente. NÃO PRECISAMOS DE MAIS BETÃO EM CARCAVELOS, OU EM CASCAIS. PRECISAMOS DE UM PARQUE URBANO, COM 50 HECTARES SIM! PARA SERVIR AS MUITAS PESSOAS QUE JÁ AQUI VIVEM E A NATUREZA QUE ESTÁ A DEIXAR DE EXISTIR... Um parque, que contemple uma área de hortas, uma quinta pedagógica, as árvores que lá estão e outras autóctones, como carvalhos e arbustos, área de merendas, caminhos para percorrer, ar para respirar, pássaros para ouvir...

 

Sou completamente contra este Plano de Pormenor, contra este PPERUCS. No século XXI precisamos de outro tipo de projecto. Se é para reestruturar reestruturem de uma forma moderna, e não de uma forma ultrapassada e gananciosa.  

 

Sem outro assunto, agradeço a atenção dispensada, esperando que o conteÚdo desta carta seja considerado,

( nome completo / nº de cartão de cidadão ) "

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A sua participação é essencial! Vamos dizer "Basta de betão!" e lutar pela preservação e reabilitação da Quinta dos Ingleses como último pulmão verde significativo da costa entre Cascais e Lisboa.

Link para consultar o edital: 

https://www.cascais.pt/sites/default/files/anexos/editais/124_2019.pdf